FUFUCA: Assédio Judicial contra Sindicato dos Servidores do Detran/MA
- SINSDETRAN / MA
- há 3 dias
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▶️ André Fufuca, atual Ministro dos Esportes do Governo Lula, está promovendo verdadeiro assédio judicial contra o Sindicato dos Servidores do Detran do Maranhão.
▶️ É inadmissível um ministro de um presidente que é ex-sindicalista perseguir sindicato e lideranças sindicais.
▶️ Já são 4 (quatro) ações judiciais, oriundas do mesmo fato, sendo duas delas protocolizadas em segredo de justiça, sem qualquer base legal que fundamente o sigilo processual.
▶️ É fato público e notório no Maranhão que Fufuca é quem comanda o Detran, não diretamente, mas por meio de seus indicados políticos. Inclusive, o atual diretor-geral, Diego Rolim, é cunhado dele.
▶️ No entanto, nas ações judiciais, Fufuca tenta induzir o Poder Judiciário a erro, ao dizer que não possui qualquer vínculo com o Detran/MA.
▶️ Fufuca está cometendo um ataque à liberdade de expressão sindical, que é o direito de manifestar opiniões, ideias e preocupações sobre questões de trabalho, sem medo de represália ou discriminação.
▶️ O Assédio Judicial objetiva a intimidação e o cerceamento da liberdade de expressão, e é reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como uma prática abusiva.
▶️ O Sinsdetran vem denunciando várias irregularidades e ilegalidades ocorridas no Detran/MA à população, Ministério Público, Tribunal de Contas, Superintendência de Combate à Corrupção e Secretaria de Transparência e Controle (STC), bem como levadas ao Poder Judiciário.
▶️ Essa atuação fiscalizatória foi fomentada, sobretudo, pelo então governador Flávio Dino, por meio de cursos e treinamentos, e por órgãos de fiscalização e controle, como o Ministério Público e a STC, e já incidiu em várias gestões, mas é a primeira vez que o sindicato sofre fortes ataques, os mais astuciosos e vis, como serão denunciados nas próximas postagens.
▶️ O Sindicato dos Servidores do Detran do Maranhão não teme represálias, pois trabalha dentro da legalidade, e o Poder Judiciário é local que se sente seguro, pois lá não há espaço para mentiras, ilações ou oportunismos.
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POR UM SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE!
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