Funben passa a oferecer o serviço de Obstetrícia
Novo Formulário de Adesão Funben (com Obstetrícia)
Lei n. 12.989/2026 (Funben Obstetrícia)
🔹Uma importante conquista para os beneficiários do FUNBEN! A assistência à saúde passou a oferecer, de forma facultativa, o serviço de Obstetrícia, ampliando a cobertura para os servidores e seus dependentes.
🔹A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, dia 08/10/2026, a Medida Provisória nº 558/2026, de autoria do Governo do Estado, que modifica as regras do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (Funben). O deputado Neto Evangelista (MDB) foi o relator da proposta.
🔹Entre as mudanças está a inclusão do serviço de obstetrícia entre as opções de atendimento oferecidas pelo Funben.
🔹O deputado Neto Evangelista, após diálogo com o Governo, especialmente com a Sead, possibilitou a adesão ao serviço sem carência. Para isso, o interessado tem até o dia 3 de dezembro de 2026. Passado este prazo, a carência será de 270 dias.
⚠️ | ADESÃO SEM CARÊNCIA |
✔️ Para servidores e dependentes que já estão inscritos no Funben há mais de 270 dias;
✔️ Até quando? 03 de Dezembro de 2026.
✅ | COMO FUNCIONARÁ |
✔️ Titular ou dependente poderá optar pelo serviço de obstetrícia no ato da sua Adesão ao Funben ou a qualquer tempo;
✔️ A cobertura obstétrica poderá ser contratada mediante contribuição adicional de 1%, incidente sobre a mesma base de cálculo do salário-contribuição;
⏳ Carência de 270 dias para utilização dos atendimentos obstétricos, contado a partir da data de adesão do titular ou dependente.
💙 A inclusão da cobertura obstétrica representa mais proteção, segurança e tranquilidade para os servidores e suas famílias.
📌 Contato FUNBEN: (98) 3210-3230
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Por um Serviço Público de Qualidade!
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