PRIMEIRA HABILITAÇÃO - Prazo foi prorrogado até 31/12/2024 para todos os processos ativos até 31/12/2023
- SINSDETRAN / MA
- 12 de jan. de 2024
- 1 min de leitura
Atualizado: 16 de jan. de 2024
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no dia 27/12/2023 a Deliberação n. 271/2023 e contemplou todos os processos de habilitação ativos até 31 de dezembro de 2023.
⚠️ Estão incluídos processos iniciados a partir de 20 de Março de 2019.
✅ | RESOLUÇÕES E DELIBERAÇÕES DO CONTRAN |
📌 DELIBERAÇÃO 185/2020
👉🏼 Ampliou para 18 meses o prazo de validade dos processos ativos e dos novos a partir do dia 20 de março de 2020.
📌 RESOLUÇÃO 782/2020
👉🏼 Ampliou para 18 meses o prazo de validade dos processos ativos e dos novos a partir do dia 20 de março de 2020.
📌 RESOLUÇÃO 789/2020
👉🏼 Ampliou para 18 meses o prazo de validade dos processos ativos e dos novos a partir do dia 20 de março de 2020.
📌 RESOLUÇÃO 800/2020
👉🏼 Interrompeu o prazo dos processos ativos por tempo indeterminado;
👉🏼 Reativou processos vencidos a partir do dia 20 de setembro de 2020.
📌 RESOLUÇÃO 898/2022
👉🏼 Prorrogou a validade dos processos ativos até 31 de dezembro de 2022.
📌 RESOLUÇÃO 983/2022
👉🏼 Prorrogou a validade dos processos ativos até 31 de dezembro de 2023.
📌 DELIBERAÇÃO 271/2023
👉🏼 Prorrogou a validade dos processos ativos até 31 de dezembro de 2024.
⚠️ Fontes: Senatran e Contran
✅ | CANDIDATOS - PRIMEIRA HABILITAÇÃO |
👉🏼 Procurem o Detran e sua Autoescola para concluírem o processo até 31 de Dezembro de 2024.
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POR UM SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE!
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